A revisão das formas e dos custos de contratação abrangem a arquitetura do Capital Humano. O Supremo Tribunal Federal (STF)  nos autos das ADPF 324 e no RE 958.252, declarou a licitude da terceirização da atividade-fim, dando espaço ao movimento da pejotização.  O sócio do escritório, Daniel Salume Silva, escreveu o livro "Pejotização sem fraude: como contratar pessoas jurídicas sem afrontar a legislação", livro este o mais vendido no Brasil sobre a matéria. Já no cenário CLT, auxiliarmos empresas na elisão trabalhista,  consistente na revisão de rúbricas e de obrigações laborais.

Reengenharia tributária com foco na Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) que instituiu a CBS , o IBS e o IS, que substituirão o PIS, Cofins, ICMS e ISS. Consiste na elaboração de um planejamento estratégico voltado à redução, gerenciamento e recuperação de tributos, respeitando a legislação vigente e o tipo de empresa.  Realizamos um diagnóstico 360° dos impactos financeiros, operacionais e contratuais, projetando os cenários em fluxo de caixa e DRE, revisando os contratos e políticas fiscais.

Atuação ativa no Direito Regulatório com fito a defender os interesses privados junto  aos órgãos públicos para garantir a prestação de serviços de qualidade; promover a concorrência justa; proteger os direitos dos consumidores; e assegurar o cumprimento das políticas públicas estabelecidas. Nossa atuação envolve a análise de leis, decretos, regulamentos, resoluções e outras normas aplicáveis aos setores regulados. Também abrange questões relacionadas à concessão de licenças, autorizações e permissões para a operação de serviços públicos e atividades econômicas específicas.

Apoio societário envolvendo  a criação e gestão de empresas, abrangendo a elaboração de contratos sociais, constituição de sociedades, fusões e aquisições, reestruturação de grupos empresariais e resolução de conflitos entre sócios. Nossa equipe também oferece consultoria em governança corporativa, compliance e auxilia na organização de assembleias e reuniões, garantindo a conformidade legal e a proteção dos interesses dos sócios e das empresas.