Revisão das formas e custos de contratação que abrangem a arquitetura do Capital Humano, com foco em segurança jurídica e otimização financeira.
O STF, nos autos das ADPF 324 e no RE 958.252, declarou a licitude da terceirização da atividade-fim, abrindo espaço ao movimento da pejotização. O sócio Daniel Salume Silva é autor do livro mais vendido no Brasil sobre o tema: 'Pejotização sem fraude: como contratar pessoas jurídicas sem afrontar a legislação'.
Estruturamos modelos de terceirização alinhados à legislação vigente, garantindo segurança jurídica e redução de custos trabalhistas sem exposição ao passivo.
No cenário CLT, auxiliamos empresas na elisão trabalhista, consistente na revisão de rúbricas e de obrigações laborais, identificando oportunidades de redução legítima de encargos.
Revisão completa das formas e custos de contratação, abrangendo a modelagem de estruturas que equilibram flexibilidade operacional, conformidade legal e eficiência financeira.
"O escritório é referência nacional em pejotização. Nosso sócio Daniel Salume Silva escreveu a obra mais completa sobre o tema no Brasil, garantindo que as soluções sejam sempre dentro da mais estrita legalidade."
© 2026 SPS Law Firm