Direito Empresarial — M&A

Fusões e Aquisições: proteja seu negócio em cada etapa da transação

Uma operação de M&A mal estruturada pode transformar o melhor negócio em um passivo. Due diligence rigorosa, estrutura jurídico-tributária eficiente e contratos robustos são a diferença entre uma transação segura e anos de litígio.

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O que nossa assessoria garante à sua operação?

Com a SPS Law Firm ao lado da sua operação de M&A, você tem cobertura completa:

Identificação de passivos ocultos antes do fechamento

Estrutura jurídica com menor carga tributária

Contratos robustos com cláusulas de indenização

Proteção contra contingências trabalhistas e tributárias

Segurança nas cláusulas de earn-out e ajuste de preço

Compliance societário e regulatório completo

Assessoria especializada

Os 5 pilares da nossa atuação em M&A

Pilar 01

Due Diligence jurídica e contábil

Investigação aprofundada dos passivos ocultos, contingências tributárias, trabalhistas e ambientais da empresa-alvo. Um due diligence mal executado pode transformar uma aquisição lucrativa em um passivo milionário.

Pilar 02

Estruturação jurídica da operação

Escolha do modelo mais eficiente: aquisição de quotas/ações, incorporação, cisão ou fusão. A estrutura jurídica correta define diretamente a carga tributária da operação e os riscos assumidos pelo comprador.

Pilar 03

Blindagem contratual — SPA e SHA

Elaboração do Share Purchase Agreement (SPA) e do Shareholders' Agreement (SHA) com cláusulas de representações e garantias (reps & warranties), indenizações, não-concorrência e earn-out para proteger os interesses do cliente.

Pilar 04

Planejamento tributário da transação

Definição do veículo jurídico mais eficiente para minimizar IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ganho de capital. A tributação de uma operação de M&A pode variar de 6% a mais de 34% dependendo da estrutura escolhida.

Pilar 05

Negociação e gestão de conflitos

Suporte nas rodadas de negociação, mediação de interesses entre compradores, vendedores e investidores. Gestão de conflitos pós-transação, incluindo disputas sobre earn-out e cláusulas de ajuste de preço.

Está planejando uma aquisição ou venda?

Cada transação é única. Antes de assinar qualquer documento ou avançar nas negociações, fale com um especialista. Um diagnóstico jurídico inicial pode poupar milhões e anos de litígio.

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Processo

Como estruturamos sua operação

Nossa atuação acompanha todas as fases da transação, do primeiro contato até o pós-fechamento.

Fase 1 — Pré-transação

Análise de viabilidade jurídica, definição do modelo de operação (M&A ou joint venture), assessoria no NDA (Non-Disclosure Agreement) e nas cartas de intenção (LOI). Identificação preliminar de riscos.

Fase 2 — Due Diligence

Auditoria jurídica, contábil, trabalhista e tributária da empresa-alvo. Elaboração de relatório de riscos com classificação por impacto e probabilidade. Base essencial para negociação do preço e das garantias.

Fase 3 — Estruturação e Negociação

Definição da estrutura jurídico-tributária, elaboração e negociação dos contratos (SPA, SHA, contratos de gestão). Aprovação no CADE quando aplicável. Suporte total nas rodadas de negociação.

Aja antes de fechar

Não assine nada sem assessoria especializada

Erros na estruturação de M&A frequentemente resultam em passivos tributários, trabalhistas e cíveis que surgem anos após o fechamento da operação. O custo da assessoria preventiva é uma fração do risco assumido.

Nossa equipe atua desde a análise de viabilidade até o pós-fechamento, garantindo segurança jurídica e eficiência tributária em cada etapa.

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