Fiscalização em vigor desde maio de 2026

Sua empresa está pronta para responder por uma depressão?

A nova NR-1, atualizada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, entrou em vigor e a fiscalização já começou. Riscos psicossociais agora são obrigatoriamente gerenciados no GRO/PGR — e o descumprimento pode custar muito mais do que uma multa.

Em 2025, o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais da história. Ansiedade, depressão e burnout ultrapassaram as LER/DORT na fila do INSS.

"O auditor-fiscal não vai aceitar 'eu não sabia' como defesa."

"Burnout não pede licença. Mas a fiscalização sim — e ela chegou em maio de 2026."

"Sua empresa pode estar adoecendo gente lucrativa hoje e pagando indenização milionária amanhã."

O que mudou

A grande virada da NR-1

Não é mais "boas práticas de RH". Riscos psicossociais agora são norma cogente com poder de autuação. O que antes era recomendação passou a ser obrigação legal — e o descumprimento gera prova contra a empresa.

Os 4 novos riscos que sua empresa precisa mapear

Risco 01

Sobrecarga e excesso de demandas

Metas abusivas, pressão desproporcional e acúmulo de funções sem o suporte adequado.

Risco 02

Assédio moral, sexual e organizacional

Condutas abusivas, humilhações, perseguições e cultura organizacional tóxica.

Risco 03

Jornadas exaustivas e ausência de pausas

Horas extras excessivas, ausência de intervalos e desrespeito à jornada legal.

Risco 04

Metas abusivas, isolamento e falta de autonomia

Cobrança desumana, isolamento do colaborador e ausência de controle sobre o próprio trabalho.

O que sua empresa precisa ter documentado

Inventário de riscos psicossociais
Plano de ação com prazos e responsáveis
Canais formais de denúncia e escuta
Treinamento documentado de lideranças
Indicadores de monitoramento (absenteísmo, rotatividade, CATs)

O que acontece se não tiver?

Auto de infração e multa administrativa

Embargo ou interdição em casos graves

Prova pré-constituída contra a empresa em ações trabalhistas e cíveis

Se um colaborador desenvolver burnout amanhã, você consegue provar que fez tudo o que a lei exige?

O descumprimento da NR-1 funciona como prova direta de culpa. O ônus probatório se inverte — é a empresa que precisa provar que preveniu.

Agendar diagnóstico gratuito
Onde dói no bolso

Três frentes de responsabilização simultânea

Um único caso de burnout não gera apenas uma ação trabalhista. Ele ativa simultaneamente três frentes de responsabilização.

Frente 01

Trabalhista

Indenizações por dano moral (R$ 30 mil a R$ 300 mil), estabilidade acidentária de 12 meses, reflexos em FGTS, INSS, 13º e férias.

Frente 02

Previdenciária

Ação regressiva do INSS cobrando o reembolso integral do benefício pago ao trabalhador afastado.

Frente 03

Cível e Imagem

Dano à imagem da marca empregadora. Um caso reconhecido abre precedente para todos os demais.

Quanto custa um burnout para a empresa?

Dano moral (média TST)R$ 30 mil a R$ 300 mil
Estabilidade acidentária12 meses pós-alta
Reflexos (FGTS, INSS, 13º, férias)Sobre todo o período
Ação regressiva do INSSReembolso integral do benefício
Autoridade técnica

A armadilha da doença multifatorial

A defesa clássica que não funciona mais

"A doença é multifatorial, logo não tem nexo com o trabalho."

Tese em colapso

Por que essa tese está ruindo

  • ▸Súmula 378 do TST e jurisprudência consolidada do nexo concausal.
  • ▸Basta que o trabalho contribua para o agravamento — não precisa ser causa única.
  • ▸A nova NR-1 cria dever específico de prevenção do agravamento.

A discussão judicial não é mais "se houve nexo" — é "qual o percentual de contribuição do trabalho". E quem não documentou prevenção responde por 100%.

A única defesa que funciona é a prova documental preventiva: PGR psicossocial robusto, atas de treinamento, pesquisas de clima auditáveis e canal de denúncias documentado.

A solução

Blindagem jurídica integrada

Não vendemos PGR. Vendemos blindagem jurídica integrada — da auditoria à defesa estratégica, com documentação que efetivamente protege sua empresa.

01

Auditoria de Conformidade NR-1

Diagnóstico jurídico completo da sua empresa frente às novas exigências de riscos psicossociais.

02

Protocolo de Governança Psicossocial

PGR com cobertura jurídica — não um documento de prateleira, mas uma blindagem real.

03

Treinamento de Lideranças

Capacitação com valor probatório documentado para defesa em eventuais ações judiciais.

04

Defesa Estratégica

Atuação em ações de doença ocupacional com teses robustas baseadas em prova documental preventiva.

05

Comitê Permanente de Prevenção

Assessoria recorrente com monitoramento contínuo e atualização periódica da documentação.

Diagnóstico gratuito

Solicite uma análise gratuita de conformidade

Em 30 minutos, nossa equipe especializada avalia a situação da sua empresa frente às novas exigências da NR-1 e apresenta um plano de ação concreto.

Atendimento sigiloso e sem compromisso.

SPS Law Firm

© 2026 SPS Law Firm. As informações desta página têm caráter informativo e não constituem assessoria jurídica.